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Arquivo Lei nº 2386 de 2005
por dev — última modificação 07/04/2022 14h04
Denomina de”MANOEL MARINHO MUNIZ FALCÃO” sita no Loteamento Floripes a Rua Projetada 03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2761 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno Situado na Zona Urbana do Município de Araripina com área de 550,00m ao Chapada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1673 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 1.289.165,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1668 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h23
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir área de terreno; p/ instalação da Escola Técnica Agrícola em Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2569 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h38
Faz doação de um lote de terreno com área de 230,00m² ao Sr. LUIS JAELSON BATISTA TAVARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 617 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h58
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1424 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 12h02
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente a municipalidade sito a Rua 11 de Setembro, para a FAFOPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1830 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1307 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar terreno pertencente a municipalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 2734 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h38
Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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