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Arquivo Lei nº 1858 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h46
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (20%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 649 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h50
Autoriza a conceder um auxílio de Cr$ 200,00 mensal ao Indigente Manoel Pinheiro de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1339 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h47
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1974.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 1902 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h13
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1251 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h33
Concede mediante contrato a exploração de serviços de água e esgoto
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2673 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h54
DENOMINA DE “POVOADO DE VILA NOVA”, A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO VILA DOS PEQUENOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 712 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h42
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 67.500,00; p/ pagto do vigia do açude no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1894 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2895 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h36
Reestrutura o Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 1637 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h04
Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e altera quadro de funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
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