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Arquivo Lei nº 429 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h45
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; destinado ao término de um barreiro, na Serra da Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 1426 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h04
Dispõe sobre devolução de imóvel ao Sr.Vicente Alexandre Alves (terreno destinado a construção do CSU).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 699 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h25
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1889 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h04
Denomina rua ainda s/ denominação de “Rua Ricardino Neri de Oliveira” loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1471 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h10
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 70.000,00; p/ conclusão da Praça do Hospital.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2541 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h57
Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2203 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h19
Denomina de “RUA TADEU GOMES DE ALENCAR”a rua que se inicia na rua Felipe Regis Damasceno/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1955 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h44
Institui a meia entrada nos cinemas, casa de cultura, teatros, clubes recreativos e dançantes, campos de futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2749 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h48
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2681 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h01
Denomina de “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” o Loteamento localizado no Distrito de Gergelim, neste Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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