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Lei nº 2251 de 2001
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por dev
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última modificação
02/04/2022 22h54
Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio – SESC).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei nº 494 de 1960
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por dev
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última modificação
24/03/2022 15h43
Dispõe sobre a abertura de um Crédito
Especial no valor de Cr$ 24.000,00, destinado
ao fornecimento de água e luz a Cadeia e
material de expediente a Delegacia.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei nº 1847 de 1990
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por dev
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última modificação
02/04/2022 11h39
Abre C. Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ construção de 04 banheiros completos / Parque de Exposição.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei nº 1744 de 1988
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por dev
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última modificação
02/04/2022 10h25
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei nº 1927 de 1992
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h29
Denomina de “Praça Santina Gomes Lima”a praça ainda sem denominação localizada próximo ao BNB.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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Lei nº 2098 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h20
Denomina de “RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua transverssal a Av. Antônio de B. Muniz, neste município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2274 de 2002
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por dev
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última modificação
05/04/2022 14h06
Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei nº 1381 de 1976
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por dev
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última modificação
01/04/2022 11h36
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 16.000,00; p/ aquisição de terreno (const.CAGEPE).
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Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei nº 1826 de 1990
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por dev
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última modificação
02/04/2022 11h21
Fica denominada de “Rua José de Carvalho Leite”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras -AC,EB e DF.
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Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei nº 700 de 1963
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por dev
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última modificação
28/03/2022 16h26
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.150,00; p/ pagto de uma Profª subvencionada / no Sítio Saco Verde
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Leis
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Legislação Municipal
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1963