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Arquivo Lei nº 1557 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h10
Autoriza o Poder Executivo a dar denominação a Via Perimetral, nesta cidade de Av. Gov. José Ramos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 627 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 13h05
Cria neste Município o Imposto Territorial Rural e estabelece normas para recebimento na ares de competência do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1796 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h01
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 205.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2233 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h43
Denomina de “RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA”, a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 726 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h50
Concede aumento de gratificação de Cr$ 2.000,00; a assistente da Maternidade Santa Maria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 446 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h05
Concede gratificação ao médico do Hospital Regional de Ouricuri.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2414 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h21
Concede Título de cidadã Araripinense a “Drª REGINA MARIA TORRES LAGE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 426 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h41
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no Sítio Talhado Branco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 563 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1804 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h06
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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