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Lei nº 2102 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h23
Denomina de “RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS”, a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 1724 de 1988
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por dev
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última modificação
02/04/2022 10h11
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / Pov. Gergelim.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei nº 519 de 1960
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por dev
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última modificação
24/03/2022 16h03
Autoriza a mudança de nome de rua da
cidade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei nº 1258 de 1969
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por dev
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última modificação
30/03/2022 13h41
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio c/ o Depto de Águas e Energias de Pernambuco (DAE).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1969
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Lei nº 2246 de 2001
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por dev
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última modificação
02/04/2022 22h52
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei nº 2552 de 2009
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por dev
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última modificação
07/04/2022 16h01
cria o Programa Municipal de Inclusão Social de Araripina, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei nº 1974 de 1993
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por dev
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última modificação
02/04/2022 14h52
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei nº 1846 de 1990
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por dev
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última modificação
02/04/2022 11h38
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.950.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei nº 2674 de 2013
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por dev
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última modificação
08/04/2022 14h54
DENOMINA DE “JOÃO LOPES MACHADO”, À RUA TRANSVERSSAL A RUA RAIMUNDO CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COMUNICAÇÃO DISTRITO DE NASCENTE
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei nº 2666 de 2013
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por dev
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última modificação
08/04/2022 14h50
que denomina o “CONJUNTO HABITACIONAL OLHO D’AGUA”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013