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Arquivo Lei nº 551 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h28
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2806 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h33
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “LINOMAR GONÇALVES FEITOSA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1733 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2312 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h23
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (350,28m2) a COASA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2527 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h47
Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1742 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h24
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 45.362.016,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1607 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h41
Regulamenta contratações feitas pelo Executivo Municipal c/ base no art. 12 da Lei nº 1.574/83.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1785 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h54
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 500,00; p/ aquisição de terreno construção de Escola/Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 619 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h59
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2396 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h11
Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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