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Arquivo Lei nº 2221 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h36
Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2731 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h36
Ficam estipulados os valores das diárias a serem pagas, ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1667 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h22
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 505.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2153 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h03
Revoga a Lei nº 2.087, de 13 de maio de 1997, (que faz doação ao SEBRAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1438 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 775 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h24
Concede um motor de luz a título de empréstimo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1636 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h03
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.870.882,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2623 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h15
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 1951 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h42
Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 1.919, de 17.01.92 (CMDDCA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 680 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h10
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
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