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Lei nº 434 de 1957
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por dev
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última modificação
24/03/2022 14h49
Revigora a Lei nº 395/57, de 28 de outubro de 1957, em toda a sua plenitude.
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Leis
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Legislação Municipal
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1957
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Lei nº 2755 de 2015
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h52
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. Kennedy Gonçalves Guerra e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei nº 2785 de 2016
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por dev
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última modificação
08/04/2022 16h17
Denomina de “PROFESSORA MARIA DO Ó” a Rua 06 do Loteamento Raimundo Felix II, neste Município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei nº 2116 de 1998
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA PIO MARTINS DE ALENCAR”, a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei nº 2713 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h20
Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 454 de 1958
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por dev
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última modificação
24/03/2022 15h10
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 287,000,00; destinado a suplementação de diversas consignações esgotadas
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Leis
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Legislação Municipal
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1958
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Lei nº 2564 de 2010
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por dev
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última modificação
08/04/2022 13h35
Denomina de “ JOAQUIM FÉLIX DE ANDRADE” a rua que se inicia na letreal direita da Minas Gás
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei nº 2262 de 2001
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por dev
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última modificação
02/04/2022 23h00
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2002 à 2005.
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Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei nº 786 de 1964
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por dev
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última modificação
28/03/2022 17h30
Cria cargos na Casa de Saúde São José.
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Legislação Municipal
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1964
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Lei nº 600 de 1961
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por dev
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última modificação
28/03/2022 12h44
Autoriza a abertura de um Crédito Especial
no valor de Cr$ 10.000,00.
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Legislação Municipal
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1961
