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Arquivo Lei nº 2201 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h18
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA 3.520,00m2 (Rua Vitor José Modesto).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1592 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h32
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1524 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h43
Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de terreno de propr. do município c/ Elísio Antônio dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 489 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h38
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 2380 de 2005
por dev — última modificação 07/04/2022 14h00
Abre Crédito Especial no Orçamentodo Fundo Municipal de Saúde – FMS, no valor de R$ 23.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1483 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h19
Altera, complementando a redação do Art. 26, da Lei nº 1.457 – Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2501 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h22
Feriado Municipal “DIA DO EVANGÉLICO” dia 31 de outubro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2642 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h36
DENOMINA DE VILA SAMPAIO, o LOTEAMENTO CONSTRUIDO AS MARGENS DA BR 316, NO DISTRITO DE MORAIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1977 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h55
Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Francisco Pedro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1834 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h31
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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