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Lei nº 2705 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h17
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. IRMÃ MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALENCAR
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2706 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h18
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. LUIZ CORREIA DE MELO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2707 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h18
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2708 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h19
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2710 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h19
Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os…., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC)
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2712 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h20
Denomina de Rua ESPEDITO GRANJA ARRAES, a rua situada entre o trevo da Av. Florentino Alves Batista e o trevo da N. Perimetral
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2713 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h20
Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2714 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h21
denomina de JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a Quadra Poliesportiva, do Distrito de Lagoa do Barro, neste Município
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2715 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h21
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2716 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h22
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISOS I E II, § 3º DA LEI Nº 2.540/2009 – Câmara Municipal
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Leis
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Legislação Municipal
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2014