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Arquivo Lei nº 801 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h39
Autoriza abertura de Crédito no valor de Cr$ 500.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1815 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h14
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1881 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h00
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno (5.047,00m2), p/ Mineração Lagoa de Dentro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2876 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h21
Dispôe sobre a Instituição do “Dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do município de Araripina e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2458 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h51
Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Bairro Universitário, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2343 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h41
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2651 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h42
Denomina de “FRANCISCO GALDINO DA SILVA” a Trav. sita entre a r.José de S. Modesto e/a José A. de Moura na Vila Conceição
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1631 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ obras de construção/ do FÓRUM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2127 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h43
Altera o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 1.948,de 04.03.93. (Estádio Municipal).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1761 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h40
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVVC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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