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Arquivo Lei nº 2695 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h08
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2696 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h09
Fica considerado “DIA DO VAQUEIRO”, o último domingo do Mês de Julho
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2697 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h09
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao Prefeito e vice-prefeito, anualmente, “O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2698 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h10
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ COSME DA SILVA,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2699 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2700 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2701 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2702 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h12
Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2703 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h13
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2704 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h14
Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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