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Lei nº 2382 de 2005
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por dev
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última modificação
07/04/2022 14h02
Estabelece DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA para o Exercício Financeiro de 2006
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei nº 1264 de 1969
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por dev
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última modificação
30/03/2022 13h45
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a creditar o serviço de extensão rural e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1969
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Lei nº 2292 de 2002
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por dev
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última modificação
05/04/2022 14h15
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei nº 1440 de 1978
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por dev
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última modificação
01/04/2022 12h18
Transforma cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei nº 1895 de 1991
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h08
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 124.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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Lei nº 1805 de 1989
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por dev
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última modificação
02/04/2022 11h07
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 2.900,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1989
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Lei nº 1412 de 1977
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por dev
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última modificação
01/04/2022 11h55
Dispõe sobre isenção de impostos
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei nº 2392 de 2006
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por dev
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última modificação
07/04/2022 14h08
Dispõe sobre Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei nº 1774 de 1989
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por dev
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última modificação
02/04/2022 10h47
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1989
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Lei nº 408 de 1957
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por dev
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última modificação
24/03/2022 14h28
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a construção de um cemitério no Povoado de L. do Barro.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1957
