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Lei nº 2215 de 2000
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por dev
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última modificação
02/04/2022 22h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei nº 2456 de 2007
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por dev
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última modificação
07/04/2022 14h50
Fixa em R$ 1.000,00 (Um mil reais) a remuneração do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei nº 2177 de 1999
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por dev
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última modificação
02/04/2022 17h17
Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 2.176, de 04.11.99 (operações de crédito)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei nº 2040 de 1995
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h42
Denomina de “RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA” distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei nº 1863 de 1990
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por dev
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última modificação
02/04/2022 11h48
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a 1994.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei nº 1448 de 1978
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por dev
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última modificação
01/04/2022 12h22
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos p/ o biênio de 1974/1980/1981
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei nº 1683 de 1986
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por dev
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última modificação
01/04/2022 16h31
Dispõe sobre criação de cargo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei nº 2874 de 2017
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por dev
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última modificação
08/04/2022 17h18
autoriza o Poder Executivo contratar e qualificar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de forma direta ou por outros meios….
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei nº 507 de 1960
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por dev
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última modificação
24/03/2022 15h54
Dispõe sobre a subvenção de treze (13)
Escolas Rurais do Município e autoriza a
abertura de Crédito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei nº 2421 de 2006
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por dev
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última modificação
07/04/2022 14h26
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município Araripina
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
