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Arquivo Lei nº 1608 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar município/ a Associação dos municípios do Sertão do Araripe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2850 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h06
Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Escola Nucleada localizada na Serra do IPA, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 531 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h12
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor nove mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2397 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h11
Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.296, de 16.02.1971 (relativa a doação de imóveis na CHAPADA DO ARARIPE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1657 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h17
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2820 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h51
Denomina de PROF. ALAN NUNES DO NASCIMENTO a Rua Projetada “A” localizada no loteamento Manoel Bernanrdo…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1888 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 9.500.000,00; p/ transporte de alunos carentes residentes na zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2095 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h18
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993 / 1994 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2659 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h46
que denomina de MARIA DOS ANJOS DA SILVA DIAS, a Unidade Mista de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1856 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h44
Regulamenta a instalação e funcionamento de Posto de Abastecimento de derivados de petróleo e álcool.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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