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Arquivo Lei nº 2039 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h42
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1624 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ da Cadeia Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1874 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h56
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (402,60m2) c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1482 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h18
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2014 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h21
Denomina de “RUA AFONSO JOSÉ MODESTO” uma rua ainda sem denominação c/ início na Jose B. S. Sombra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2388 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h06
Autoriza constituição de empresa p/ a gerar recursos p/ alocação em investimentos produtivos e de Infra-Estrutura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 705 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um auxílio de Cr$ 50.000,00 as Professorandas da Esc.N.D. Malan.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 595 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h39
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1518 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h39
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ aquisição de 02(duas) tarefas de terra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1237 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h25
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 8.000,00; p/ fazer face c/ despesas c/ o abastecimento d’água no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
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