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Arquivo Lei nº 2614 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h09
que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias disponibilizarem bebedouros e sanitários…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2616 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h09
que dispõe sobre a inclusão de ações pedagógicas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2617 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h10
que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2619 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h10
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Biênio 2012/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2620 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h11
que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2621 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h11
que acrescenta o § 3º ao art. 169 da Lei Orgânica do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2622 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 150,00m², localizado na Av. Antonio de B. Muniz
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2623 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h15
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2625 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h15
Altera a Lei nº 1919/1992 – Conselho de Direitos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2626 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h16
Altera a Lei nº 2.506/2008 – FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
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