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Arquivo Lei nº 2570 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h39
Autorizoo Executivo m fazer doação de 01( Terreno, medindo 860,00m2 p/ a Associação dos ACSs
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2698 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h10
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ COSME DA SILVA,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2008 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h18
Altera a estrutura do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1634 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h02
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Pres. da Câmara.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2249 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1473 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h11
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 130.000,00; p/ construção de muros / Campo Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2776 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h12
Denomina de José Teodoro de Aquino, Adeodato Gomes Mesquita e Odília Gomes de Sá, as Ruas Projetadas localizada no Loteamento Pi..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2492 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h17
Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2216 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h33
Abre Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2865 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h14
Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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