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Arquivo Lei nº 546 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h25
Autoriza a criação do cargo de Zelador do Cemitério Público nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1885 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h02
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, p/ construção de sua sede (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2417 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h23
Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais/administrativos /pessoa física com idade igual/superior a 60a.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1650 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 473.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1589 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h30
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Henrique A. Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1958 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Denomina de “ANTÔNIO LEONEL DA SILVA” a escola localizada no Sítio Massapé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1680 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h30
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 45.000,00; p/ implantação do espaço cultural/ da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1604 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h39
Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 54.846.368,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2572 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h40
Concede a esportista AMANDA ALVES CARVALHO o “prêmio de Eficiência JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2334 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Denomina de “SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA” via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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