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Arquivo Lei nº 2518 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h42
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2519 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h43
Denomina de Dr. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, a Av. de acesso pela BR-316, c/ início na ARTEFIL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2520 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h43
Adota o nome de “Clotilde Gomes Modesto” a rua transversal à Rua Sargento Miguel, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2521 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h44
Denomina de FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2522 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h44
Adota o nome de “RAFAEL MARQUES DE PONTES” como nomenclatura do CAPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2523 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h45
Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2524 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h46
Dispõe sobre SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PMA nos termos da C.F.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2525 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h46
Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2526 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h47
Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal nº 2.025/95
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2527 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h47
Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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