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Lei nº 2508 de 2008
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h26
Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei nº 2509 de 2008
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h27
Dispõe sobre a criação da ATTA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei nº 2510 de 2008
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h28
Dispõe sobre a criação da JARI
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei nº 2511 de 2008
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h28
Altera a redação do Art. 29, Parágrafo ùnico do regimento Interno da Câmara Municipal
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei nº 2512 de 2008
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h29
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araripina para o Exercício Financeiro de 2009
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei nº 2513 de 2008
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h30
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei nº 2514 de 2009
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h40
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, de 15.01.2009
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei nº 2515 de 2009
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h41
Denomina o Centro de Assistência a Saúde da Mulher de Araripina “LUCINDA MARIA DA CONCEIÇÃO”
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei nº 2516 de 2009
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h41
Inclui a disciplina de Educação Física nas Escolas do Município de Araripina-PE, de 13.02.2009
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei nº 2517 de 2009
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por dev
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última modificação
07/04/2022 15h42
Estabelece o Dia 13 de Março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no Município de Araripina-PE
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
