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Arquivo Lei nº 1820 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h17
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2530 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h49
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1961 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h48
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 10.815.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2748 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h47
Fica denominada de “ALFREDO EUGENIO COELHO FILHO” a Rua conhecida como Travessa Tiradentes, localizada próximo ao Colégio CEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1975 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h54
Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, institui o Plano de Ascensão Funcional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 771 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h21
Concede auxílio a título de gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2843 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h03
Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA” dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2202 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h18
Revoga a Lei nº 2.190, de 02 de fevereiro de 2000, (que faz doação ao Estado de PE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 794 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h35
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 400.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 788 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h31
Cria o Cargo de Bibliotecário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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