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Arquivo Lei nº 2442 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h39
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2443 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h39
Autoriza o Executivo a fazer doação de bem imóvel ao Estado de Pernambuco (3.576,88 m² CSU)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2444 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h40
Fica decretada de utilidade pública a Fundação Memorial para a Cultura Sertaneja
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2445 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h41
Define salários e atribuições dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2446 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h41
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial ao orçamento fiscal do município, relativo ao exercício de 2007
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2447 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h42
Abre ao Orçamento Fiscal do Município do exercício de 2007, Crédito Adicional Especial, em favor da Câmara.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2448 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h43
Fica denominado de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, vulgo “ZÉ DE ZECA”, o Grupo Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2449 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h44
Fica por esta Lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de “EDMAR TRAJANO”, a Rua…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2450 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h45
Fica concedida licença-maternidade à servidora efetiva do município de Araripina,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2451 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h45
Concede reajuste de 15% aos Professor do Município de Araripina, a partir de 1º de outubro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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