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Arquivo Lei nº 2428 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h29
Dispôe sobre denominação de ruas no Loteamento BELA VISTA, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2431 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2432 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2433 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel – BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2434 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 – Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2435 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h36
Concede descontos na Taxa -Taxa Localização e Funcionamento / Código Tributário Lei nº 2.265/2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2438 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h36
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2439 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h37
Autoriza o Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL URBANO, na Estrada L. Barro/Gergelim,, com área de 3.025,00m2
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2440 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h38
Dispõe sobre concessão de transporte urbano gratuito às pessoas portadoras de deficiência no município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2441 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h38
Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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