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Arquivo Lei nº 1510 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno p/ edificação do Posto de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2580 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h48
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2290 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h14
Denomina de “JOÃO FERREIRA LIMA”, a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1522 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1352 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h56
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reforço de unidades do orç. em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2849 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h06
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2669 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h51
que concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ LAURENTINO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 588 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h34
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2167 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h11
Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2685 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h03
que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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