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Arquivo Lei nº 1523 de 1981
por dev última modificação 01/04/2022 14h42
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1414 de 1977
por dev última modificação 01/04/2022 11h56
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 15% no orçamento financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1357 de 1974
por dev última modificação 30/03/2022 14h59
Autoriza criação da Fundação Educacional de Araripina – FEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 1791 de 1989
por dev última modificação 02/04/2022 10h57
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2599 de 2011
por dev última modificação 08/04/2022 13h59
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, AO SR. RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1240 de 1968
por dev última modificação 30/03/2022 13h27
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 800,00; destinados a ocorrer despesas c/ a reforma do Mercado Público/Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2166 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h11
Denomina o”PARQUE DE VAQUEJADA”, loc. as margens da BR-316 de Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1904 de 1991
por dev última modificação 02/04/2022 12h14
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2024 de 1995
por dev última modificação 02/04/2022 15h28
Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1655 de 1985
por dev última modificação 01/04/2022 16h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 110.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985