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Lei nº 2719 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h24
Denomina de VALDEIR FEITOSA DE MATOS a 1ª rua paralela da Rua Arnaldo Costa Lage Júnior.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2052 de 1996
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h52
Denomina de “PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS”, o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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Lei nº 2031 de 1995
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por dev
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última modificação
02/04/2022 15h37
Autoriza Contratação Temporária para ocupação de uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei nº 1573 de 1983
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por dev
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última modificação
01/04/2022 15h20
Fica denominada de Rua da Liberdade, a rua Projetada 02, travessa da Av. Florentino Alves Batista, nesta cidade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei nº 2793 de 2016
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por dev
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última modificação
08/04/2022 16h22
Denomina de “ARIANO VILAR SUASSUNA” a Rua 04 do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei nº 1789 de 1989
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por dev
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última modificação
02/04/2022 10h56
Fica denominado de “Grupo José Ferreira Lopes”, o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1989
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Lei nº 2109 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h27
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 665 de 1962
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por dev
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última modificação
28/03/2022 16h02
Autoriza a abertura de um Crédito Especial
no valor de Cr$ 100.000,00.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1962
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Lei nº 2089 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h15
Denomina de “ALÍPIO COELHO DE CARVALHO”, a Barragem do distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 668 de 1962
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por dev
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última modificação
28/03/2022 16h04
Autoriza conceder um auxílio de Cr$ 300,00
mensais a Indigente Maria Silvina Saturnino.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1962