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Arquivo Lei nº 1698 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h41
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1781 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h51
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 547 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h25
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a perdoar a divida que tem com a municipalidade o Sr. José Cordeiro Sobrinho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2149 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h01
Concede desconto na cobrança de IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2808 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h34
Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. “ADELMO SÉRGIO LAGE DE ALMEIDA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2863 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h13
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. JOELSON VIEIRA DE BRITO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1921 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Fica denominada “Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza” a escola localizada no St. Samambaia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1814 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h13
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 659 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h58
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar na consignação 8000, no valor de Cr$ 35.420,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1245 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h29
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 9.300,00; p/ pagto subsídios e ajuda de custos aos Vereadores
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
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