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Arquivo Lei nº 1931 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h31
Fica denominado de “Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão”, o G.E. que fica localizado na Vila Conceição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 655 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2815 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h39
Cria a Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana, Eduardo Henrique Accioly Campos, situada neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1299 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h11
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a perdoar débito que tem p/ c/ a Prefeitura / de Cícera Romana de Jesus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 2741 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h42
Denomina de “OSVALDO BRAZ DA SILVA” a Rua que inicia na Travessa Coração de Jesus 3 e termina na Rua São Cristovão, no bairro ABV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2775 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h12
Denomina de ” Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira” a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 415 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h33
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a organização do Centro Social de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 1878 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h58
Denomina artéria de “Rua Claro Sinfrônio de Araújo” loc. entre a BR-316 e a AV. Florentino Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 459 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h14
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do extinto José Barreto Alencar, ref. ao 2º semestre do c. ano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2135 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h48
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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