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Lei nº 2896 de 2018
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por dev
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última modificação
08/04/2022 17h36
Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei nº 2858 de 2017
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por dev
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última modificação
08/04/2022 17h10
Concede “Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. ROBERTO DE SÁ GONÇALVES” e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei nº 1941 de 1992
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h36
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 268.698.931,82; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Legislação Municipal
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1992
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Lei nº 2136 de 1998
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h48
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei nº 701 de 1963
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por dev
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última modificação
28/03/2022 16h33
Concede isenção por 5 (cinco) anos de imposto predial ao Sr. Jaracy Paz de Castro.
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Leis
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Legislação Municipal
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1963
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Lei nº 2814 de 2016
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por dev
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última modificação
08/04/2022 16h37
Reconhece como de Utilidade Pública a AMPARA e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei nº 1282 de 1970
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por dev
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última modificação
30/03/2022 13h58
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar o patrimônio N.S.da Conceição da Paróquia de Araripina.
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Legislação Municipal
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1970
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Lei nº 1342 de 1974
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por dev
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última modificação
30/03/2022 14h49
Institui o Código de Posturas do Município de Araripina.
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Leis
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Legislação Municipal
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1974
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Lei nº 780 de 1964
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28/03/2022 17h26
Filia o município ao IBAM.
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Legislação Municipal
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1964
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Lei nº 410 de 1957
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por dev
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última modificação
24/03/2022 14h30
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; auxílio na construção da Escola Normal D. Malan, desta cidade.
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Legislação Municipal
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1957
