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Arquivo Lei nº 2465 de 2007
por dev última modificação 07/04/2022 14h54
Concede reajuste a ocupantes dos Cargos de Ass.Contábil, Tesoureiro e D. de Depto de Finanças /Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1643 de 1985
por dev última modificação 01/04/2022 16h07
Dispõe sobre denominação da Rua Ana Ramos Lacerda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1751 de 1989
por dev última modificação 02/04/2022 10h35
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450,00,00; p/ aquisição de aparelho de ar condicionado/Rádio Arco Íris.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1260 de 1969
por dev última modificação 30/03/2022 13h42
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 2.500,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1730 de 1988
por dev última modificação 02/04/2022 10h16
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Lavanderia Pública / Cavalete II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1526 de 1981
por dev última modificação 01/04/2022 14h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.154.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 566 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h17
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a um auxílio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1727 de 1988
por dev última modificação 02/04/2022 10h13
Autoriza o Chefe do Executivo efetuar permuta de um terreno com o Sr. Antônio Lacerda Paixão (abertura de rua).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 737 de 1964
por dev última modificação 28/03/2022 17h00
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 82.300,00; p/ pagto de hospedagem de func. da Carteira de Crédito/ B.Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2490 de 2008
por dev última modificação 07/04/2022 15h16
Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008