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Arquivo Lei nº 1353 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h56
Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município a Fundação de Ensino Superior de PE.(FESP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2086 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h13
Concede Pensão Especial aos herdeiros de “Rita Núbia Mendes Coelho”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2789 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h20
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, com funções administrativas e….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1312 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h26
Cria 10 (dez) Cadeiras de Ensino Primário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1235 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h24
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 100,00; p/ conclusão da instalação do sistema sonoro de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 743 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h04
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 60.000,00; p/ pagto de gratificação ao Delegado de Polícia, deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1560 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h11
Concede título de cidadão de Araripina, ao Sr. Dr. Antão Luiz de Melo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2461 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h53
Cria e instala o Distrito de Serrânia, especifica sua área e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1917 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h22
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1421 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 12h00
Institui o Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
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