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Arquivo Lei nº 635 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 15h37
Autoriza o perdão de débito que tem com o município, o senhor José Lopes de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2361 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h44
Altera a redação do Art. 4º, § 4º da Lei Municipal nº 2.333 de 02.09.04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 613 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h54
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2131 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h46
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2224 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h38
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 206.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 419 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h36
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 40.000,00; p/ pagto de hospedagem do prefeito e demais funcionários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2252 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h55
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1366 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ pagto de juros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 2883 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h25
Concede novo prazo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Araripina, inscrita no CNPJ nº 15.988.628/0001-14, localizada na Avenida…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2374 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h51
Denominação de Justiniana Maria de Jesus a Praça em frente ao PS do dist. de Bom Jardim do Araripe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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