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Arquivo Lei nº 2019 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Estabelece o quadro de Pessoal Docente e administrativo da fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA, institui o plano de Ascensão Funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1711 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h47
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 5.695.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2169 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h13
Denomina de “CLEMENTINO JOSÉ DELMONDES”, a cabine do Palanque Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2720 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h24
Denomina de ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO a rua ainda sem denominação, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2621 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h11
que acrescenta o § 3º ao art. 169 da Lei Orgânica do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2816 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h40
Concede Título de Cidadão Araripinense, ao Ilmo. Sr. “RODEVAL DE CALDAS FREIRE” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 472 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h23
Abre um Crédito Especial no valor de mil e oitocentos cruzeiros destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Estatística local.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 2057 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h55
Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 1699 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h41
Altera o Art. 1º, da Lei nº 1.512, de 06.04.1981. (ref. Aquisição de terreno).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2491 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h17
Autoriza a Câmara Municipal a alienar um terreno urbano, sito à Rua Francisco Pedro da Rocha, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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