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Arquivo Lei nº 2210 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h23
Altera dispositivo da Lei nº 2.192, de 15.02.2000 – (IPTU).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2211 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h24
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA a Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2212 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h24
Denomina de “RUA TITO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, a rua que começa na pista e termina na 13 de maio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2213 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h25
Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante “FRANCISCO DE MELO LIMA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2214 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h32
Denomina de “RAIMUNDO DE SÁ ARAÚJO”, o Matadouro Público do distrito de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2215 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2216 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h33
Abre Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2217 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h34
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2219 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h35
Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2220 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h35
Estabelece normas para concessão de subsídio a entidades filantrópicas, associações e/ou pessoas carentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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