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Arquivo Lei nº 2715 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h21
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2117 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1870 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h53
Fica denominada de “Rua Julio Valdevino da Silva”, a rua ainda s/ denominação / localizada bairro Cavalete II
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1379 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h34
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao Estado de PE uma área(69.452,m2) de terra -CERu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1855 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h44
Aprova e institui o Hino Oficial do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2009 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h19
Reajusta o salário do cargo de Oficial do Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1797 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h01
Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1985 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h00
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 18.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1836 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h33
Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 755 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h11
Concede isenção de Tributos ao Banco do Brasil S/A
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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