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Arquivo Lei nº 2658 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h46
que denomina de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA A VILA DO GANCHO, SERRA DA TORRE, NESTE MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1642 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h06
Dispõe sobre doação de terreno urbano de propriedade da PMA; ao Sr. Raimundo Batista de Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1491 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h23
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar ou de qualquer formar alienar veículos e máquinas / da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 691 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h20
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.600,00; destinado ao cercamento de um açude público, no dist. de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2129 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h44
Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2901 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h39
Reconhece como de Utilidade Pública o Serviço de Resgate, valorização e orientação no Sertão de Araripina e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 1470 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h10
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Jorge de Vasconcelos Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1515 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h38
Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1736 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h20
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 34.620.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2579 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h48
Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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