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Arquivo Lei nº 2481 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h12
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2489 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h15
Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 485 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h35
Concede um auxílio ao Guarda Noturno Raimundo Bezerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1759 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h39
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2537 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h54
que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2660 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h47
que denomina de JUSTINA MARIA DE JESUS a praça localizada na entrada do Distrito de Bom Jardim do Araripe (Rancharia);
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1748 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h33
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1415 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h56
Abre C. Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ indenizar Um Terreno destinado a abertura de Avenida nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1467 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h08
Cria níveis de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2066 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h00
Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO” a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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