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Arquivo Lei nº 2173 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h15
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Lar Dom Bosco).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2174 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h16
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 6.264,34, ref. a Desapropriação de UM TERRENO, (Cícero Gil Brito).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2175 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h16
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender área de terreno de 1.630,08m2, (sito na Rua José Santiago Bringel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2176 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h17
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2177 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h17
Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 2.176, de 04.11.99 (operações de crédito)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2178 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2179 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2180 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h19
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2188 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h10
Cria o FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2189 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h11
Denomina de BAIRRO UNIVERSITÁRIO, o bairro Cohab I, com suporte no art. 42, parág. VI alínea “e” da LOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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