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Arquivo Lei nº 1686 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h34
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 991.500,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2073 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h03
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2652 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h43
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2899 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h38
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 1435 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h08
Dispõe sobre aquisição de terreno no Distrito de Rancharia; para construção do Matadouro Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1838 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h34
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1842 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h36
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2558 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h30
Concede Título de Cidadão Araripinense a Sra.OTÍLIA CECÍ DE ALENCAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2817 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h40
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. “ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2172 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h15
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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