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Arquivo Lei nº 2153 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h03
Revoga a Lei nº 2.087, de 13 de maio de 1997, (que faz doação ao SEBRAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2154 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h04
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2155 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h05
Denomina de “JOÃO ARRAES”, a 1ª rua paralela a rua Pedro José Rodrigues, por trás da Casa de Shows Aplausos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2156 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h05
Denomina de “JOÃO RICARDO ARRAES”, a rua que fica por trás da rua Euclides Severo Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2157 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h06
Denomina de “VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA”, a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2158 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h06
Denomina de “ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE”, a Travessa 01 da Rua Tiradentes,nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2159 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h07
Denomina de “LINO JACÓ DE SOUZA”, a rua s/ denominação, localizada na Trav. 02 da rua Euclides Severo Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2160 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h07
Denomina de “EUSANI GOMES DA SILVA”, a rua que fica por trás do muro CERU e do Estádio Dosão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2161 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h08
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2162 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999