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Arquivo Lei nº 2747 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h46
Fica extinta a verba indenizatória do exercício parlamentar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1700 de 1987
por dev última modificação 01/04/2022 16h42
Dá denominação a Logradouros Públicos (praça e rua).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2571 de 2010
por dev última modificação 08/04/2022 13h39
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ ILSON MARCOLINO DE MIRANDA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 1891 de 1991
por dev última modificação 02/04/2022 12h06
Abre C. Especial no valor de Cr$ 600.000,00; p/ instalação equip. de recepção e retransmissão de sinais de TV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2327 de 2004
por dev última modificação 05/04/2022 14h33
Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1723 de 1988
por dev última modificação 02/04/2022 10h10
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / V. Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2462 de 2007
por dev última modificação 07/04/2022 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Uma Área de Terreno Urbano, medindo 1.248,00m² ao SEBRAE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 488 de 1959
por dev última modificação 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 21.000,00, destinado ao pagamento do abastecimento de água no Povoado Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 2469 de 2008
por dev última modificação 07/04/2022 15h05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2768 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 16h02
Orça a receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2016 .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015