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Arquivo Lei nº 2662 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h48
que denomina de MARIA CECÍLIA DE ALENCAR E SOUSA à Rua Projetada na Vila Nazaré, localizada no Alto da Boa Vista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 538 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h17
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1485 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h20
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 420.000,00; p/ construção de 03(três) Postos de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2094 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h17
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2074 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h04
Dá nome ao Posto de Saúde de Gergelim de: “Terezinha Batista Siqueira Coelho”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2839 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h00
Denomina Ruas no oteamento Pontal Ville Residence na BR 316, Rua Projetada NS1 ” Rua das Bromélias”…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1841 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h35
Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2718 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h23
Denomina de FRANCISCO FERREIRA LIMA a Praça de Eventos localizada no Distrito de Lagoa do Barro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 1272 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h50
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1970, 1971 e 1972 – NCr$ 1.057.372,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 2704 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h14
Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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