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Arquivo Lei nº 2093 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h17
Modifica a redação do art.2º, da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2094 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h17
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2095 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h18
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993 / 1994 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2096 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h19
Desapropriação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2097 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h20
Denomina de “Ver. JOÃO TEIXEIRA LEITE”, a rua que parte da Euclides Severo Alves, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2098 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h20
Denomina de “RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua transverssal a Av. Antônio de B. Muniz, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2099 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h21
Denomina de “RUA RAIMUNDO JOÃO DE ANDRADE”, que fica transverssal a rua Santana, Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2100 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h21
Denomina de “SEBASTIÃO NERI DE OLIVEIRA”, a Praça que fica em volta a Igreja Matriz/ Bom Jardim do Araripe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2101 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h22
Concede Pensão Especial a ex-vereadores do município. (V)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2102 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h23
Denomina de “RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS”, a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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