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Arquivo Lei nº 2853 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h08
Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1348 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h53
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2665 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h50
que denomina de EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS a Rua central, sentido Leste Oeste do conjunto habitacional “Olho d’água”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1489 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h22
Adota fardamento para os servidores da PMA, tornando obrigatório o seu uso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 646 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h47
Autoriza a cancelar o lançamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2627 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h16
Altera a Lei nº 2.348/2007 – Conselho de Direitos do Idoso – CMDI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2472 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h07
Denomina de “JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2083 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h10
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,0; p/ montagem e ambientação do Estande da Gipsum Fair/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2357 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h44
Regulamenta a verba de manutenção dos gabinetes e da atvidade parlamentar da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2442 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h39
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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