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Arquivo Lei nº 1717 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h07
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ construção do prédio Matadouro do Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1336 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h42
Dá nova redação a Lei nº 1310, alterando o quadro organização administrativa do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 1687 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h34
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.282.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2243 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h49
Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 427 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h42
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500,00; p/ pagto da jóia e filiação/município na Associação PE dos mun.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 1423 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 12h01
Reconhece como utilidade pública a Fundação de Saúde Amauri de Medeiros – FUSAN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1618 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h47
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2231 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h42
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.145, 28.01.93 e 2.118, 20.03.98 (Contratação Temporária).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1784 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h53
Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1461 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; para realização da III Exposição de Animais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
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