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Lei nº 2073 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h03
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2074 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h04
Dá nome ao Posto de Saúde de Gergelim de: “Terezinha Batista Siqueira Coelho”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2075 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h05
Denomina de “JOSÉ NERI DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2076 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h06
Dá denominação de ruas na sede do município
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2077 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h06
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA KATIA BETÂNIA DE CARVALHO”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2078 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h07
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA TERTULIANO SABINO SÉRIO”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2079 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h07
Cria o Conselho Municipal da Condição Feninina.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2080 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h08
Regulariza o serviço de Kombis que transportam passageiros p/ Trindade e Ouricuri.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2081 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h08
Denomina de Grupo Escolar “PEDRO PENHA EVANGELISTA”, o G.E. localizado/ Sítio Ramalhete neste município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei nº 2082 de 1997
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por dev
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última modificação
02/04/2022 16h09
Cria no âmbito do Município de Araripina, o Sistema de Moto-Taxi.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997