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Arquivo Lei nº 1395 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo dentro das normas operacionais do FADS (CEF).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1572 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h20
Fica denominado de “Grupo Escolar Manoel Jacó de Souza”, a escola rural localizada na Serra do Valado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2206 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h21
Concede título de cidadão Araripinense ao Empresário “JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1800 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h03
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2503 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h24
Abre Crédito Especial Adicional no valor de R$R$ 60.000,00 – SAÚDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 412 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h32
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.320,00; destinado a despesa c/ prejuízo do gado pela Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 562 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h14
Autoriza perdão de dívida ativa e concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2801 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h26
Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2161 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h08
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2111 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h28
Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.064, de 09.12.96 e institui multa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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