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Arquivo Lei nº 1474 de 1979
por dev última modificação 01/04/2022 14h12
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ construção do Mercado do Povo/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1911 de 1991
por dev última modificação 02/04/2022 12h19
Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2851 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h07
Consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2257 de 2001
por dev última modificação 02/04/2022 22h58
Concede título de cidadão Araripinense ao Padre “MILTON PORFÍRIO DOS SANTOS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1819 de 1989
por dev última modificação 02/04/2022 11h16
Abre C. Especial no valor de NCz$ 100.000,00; p/ construção da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2744 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h44
Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Srª. MARCILÉA SANTOS MARTINS NEIVA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2708 de 2014
por dev última modificação 08/04/2022 15h19
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2881 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h24
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de UM LOTE DE TERRENO URBANO, medindo de 439,92m², para a Diocese de Salguei..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1490 de 1980
por dev última modificação 01/04/2022 14h23
Fica fixado em 70 (setenta) reais o valor referente ao salário família devido pela PMA aos func. estatutários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2521 de 2009
por dev última modificação 07/04/2022 15h44
Denomina de FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009